O governo federal vai suspender por cinco anos o processo de abertura de novos cursos e vagas de medicina. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e tem por objetivo “zelar pela qualidade” das grades curriculares. A medida se aplica a todos os 302 cursos ofertados em instituições públicas e privadas, municipais, estaduais e federais em todo o país.

A decisão traz algumas exceções. Cursos que deram entrada em 2014 e que ainda não tiveram o processo finalizado poderão, quando a tramitação se encerrar, ampliar o número de vagas. Ao todo, 67 graduações estão nesse processo. Segundo Mendonça Filho, os já pactuados e  em processo de implantação terão os editais respeitados. “Os pactuados serão respeitados. Mas novos editais não poderão ser lançados”, explicou.

“É necessário que se faça uma parada para que se assegure que todos os cursos de medicina no Brasil tenham a qualidade necessária para que a população tenha médicos mais bem formados”, disse. A medida do governo sucede a meses de estudo. A decisão de decretar a moratória foi comunicada ainda em novembro pelo MEC. A retórica governista era de que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade. A medida atende a pleitos de entidades de classe na área da medicina. Associações criticam o aumento das vagas de cursos, sobretudo após a Lei do Mais Médicos.

Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a decisão é negativa e as consequências virão a longo prazo. “Essa decisão é um retrocesso que anda na contramão do desenvolvimento e da necessidade em relação aos profissionais dessa área”, afirmou.Ele afirmou que serão necessários quase 20 anos para que novos profissionais sejam formados para atender à população. “Estão privilegiando um pleito de classe médica e deixando de formar profissionais”, lamentou.

A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) apoiou e acredita que a portaria pode ajudar na qualidade dos especialistas formados. “Há de fato uma carência de médicos no Brasil. Entretanto, o que era para ser uma expansão racional e programada tornou-se um mercado de faculdades”, afirma o presidente da SBN, Ronald Farias.