Dispõe sobre os cursos da modalidade educação a distância na área da saúde.

Altera a Resolução nº 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, ofertada na forma subsequente, e de educação profissional e técnica de nível médio, ofertada nas formas subsequente e concomitante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.