Esta Portaria estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País.

Nomeia Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.17.

Nomeia Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Nomeia Marcia Angela da Silva Aaguiar, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.17.

Nomeia Janaina Carla Farias, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.