Diretrizes da Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

Reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Consulta da Seres sobre a alteração de denominação de mantida. Questionamento à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) sobre a aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 10, de 18 de maio de 2017.

Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.