Consulta sobre transferência de alunos de cursos de Medicina de Instituições de Educação Superior estrangeiras para Instituições de Educação Superior brasileiras.

Supressão do inciso IV do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 3/2010, que regulamenta o art. 52 da Lei no 9.394/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.

Revisão do Parecer CNE/CES nº 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacional para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização)

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.