Institui Comissão de Coordenação da Avaliação de Pedidos de Autorização de Oferta de Cursos Técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.