Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Retificação da Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 23, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, estabelecido pela Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007.

Retificação na Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 25.

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.