Institui o Comitê Gestor do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e Pós-Graduação - AUXPE no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais, relacionados ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito do FNDE.

Altera a Portaria Capes n° 337, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.