Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2022 (CPC 2022), conforme Anexo II e os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2022 (IGC 2022), conforme Anexo III.

resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.    

Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela Capes.

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, o Programa de Gestão e Desempenho para 2025 - PGD-SESu 2025.

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.