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Portaria do MEC

D.O.U 10/01/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria CAPES nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Altera Portaria Capes nº 210/2023, que dispõe sobre o Comitê Técnico de Integridade - CTI e as unidades setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - Sitai da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

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D.O.U 03/01/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

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D.O.U 08/01/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Capes nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

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D.O.U 02/01/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Conjur/MEC nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

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D.O.U 28/12/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.

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