Altera a Portaria nº 253, de 15 de agosto de 2024, que estabelece a mudança de área de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.