Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Estabelece a mudança de área de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento.

Altera a Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas, em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências.

Institui Comissão Técnica com a finalidade de planejar visitas in loco às Instituições Privadas de Ensino Superior ? Ipes que ofertam cursos técnicos autorizados pela Portaria Setec nº 27, de 15 de junho de 2023, assim como às Ipes que têm processos de validação de diplomas de cursos técnicos, no âmbito da Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019.