Altera a denominação de área de avaliação na Capes.

Altera a Portaria nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Novação para beneficiários de bolsas no exterior dos programas geridos pela Capes.

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).

Altera a Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).