D.O.U 08/06/2026 | Categoria: Edital
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026.
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D.O.U 29/05/2026 | Categoria: Edital
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.
D.O.U 29/06/2026 | Categoria: Edital
Retificação Edital nº 71, de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026.
D.O.U 21/08/2026 | Categoria: Edital
Republicação do Edital nº 71, de 28 de maio de 2026, que disciplina o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026.
D.O.U 28/05/2026 | Categoria: Edital
Torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2026, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.
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