Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituição de Educação Superior Mantida por unidades hospitalares para autorização de curso de graduação em medicina.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis, denominado Sisu+ 2026.

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens Digitais da Educação Profissional e Tecnológica (BNID-EPT) da Avaliação de Desempenho de Estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (ADEPTNM).

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).