Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo da etapa complementar destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis para ingresso no segundo semestre de 2026, denominado Sisu+ 2026.

Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas.

Tornam público o Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas, o qual passa a convocar os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Nutrição e áreas correlatas, modalidade mestrado profissional, a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.

Tornam pública a reabertura do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, pág. 63.