Trata o presente processo de consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.

Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários 

Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto à formação do professor indígena em nível universitário.

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior

Aprovação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior