Encaminha as recomendações e os repsecitovs conceitos atribuídos pelo CTC, no 2º sem/2000, aos programas de pós-graduação stricto sensu que pleitearam o ingresso no sistema de avlaição, consoante o disposto no Art. 3º, Parágrafo Único, da PM 1.418/98.

Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras. 

Esclarecimentos quanto à formação de professores para atuar na Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental.. 

Recredenciamento de instituições de ensino superior.