Reunião ordinária dos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2006.

Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)

DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 32

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de abril de 2006
Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131,de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer n° 3/2006, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova o projeto de resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, conforme consta do Processo nº 23001.000188/2005-02.
FERNANDO HADDAD
(DOU Nº 70, 11/4/2006, SEÇÃO 1, P. 19)