Portaria MEC nº 114

Portaria MEC nº 114, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

D.O.U 10/02/2014 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Mec nº 817, de 13 de agosto de 2015
Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015

Altera:

Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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