Portaria MEC nº 991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

D.O.U 26/11/2014 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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