Edital Seres nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2015

D.O.U 06/04/2015 | Categoria: Edital | Subcategoria: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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EDITAL SERES Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.


PORTARIA INEP Nº 483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) 2016.


RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016

O art. 4º da Portaria Normativa MEC nº 7, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2016, seção 1, página 11, que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC


PORTARIA MEC Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2016

Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM.


EDITAL SERES Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, faz saber às instituições de educação superior (IES) que se encontra aberto o processo de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de curso de medicina, nos termos do Art. 3º, III, IV e V da Lei nº 12.871, 22 de outubro de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 03/2013, conforme Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014.


PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 16, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.


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Governo quer congelar formação de novos médicos por cinco anos

Além disso, profissionais formados no exterior encontram dificuldades para validar o diploma. Para atuar no Brasil, os médicos que se formam no exterior precisam fazer o Revalida, mesmo que sejam brasileiros. Na última edição do certame, em setembro do ano passado, 8 mil profissionais de saúde realizaram as provas. A maioria se graduou em países como Bolívia, Cuba e Estados Unidos