Despacho s/n, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

D.O.U 29/08/2018 | Categoria: Despacho | Subcategoria: Ministério da Educação

Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2018, que instituiu as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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Legislação

PARECER CNE-CP Nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2018

Diretrizes da Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.


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