Portaria Seres nº 343

Portaria Seres nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019

D.O.U 15/07/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES

Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Portaria Seres nº 30, de 31 de janeiro de 2019

Alterada por:

Portaria Seres nº 538, de 04 de novembro de 2019

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