Decreto nº 10.151, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

D.O.U 03/12/2019 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Institui o Programa Ciência na Escola.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.