Decreto nº 12.049

Decreto nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024

D.O.U 12/06/2024 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica - Mais Ciência na Escola.

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Revoga:

Decreto nº 10.151, de 02 de dezembro de 2019

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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