Parecer CNE-CEB nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

D.O.U 02/09/2009 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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