Edital SESu nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2020

D.O.U 22/05/2020 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Nos termos do disposto na Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, as instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 25 de maio de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2020, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.


PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.


EDITAL SESU Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2020

A adesão de mantenedoras de instituições de educação superior - IES e a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referentes ao segundo semestre de 2020 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.


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