Portaria Inep nº 10

Portaria Inep nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

D.O.U 11/01/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Inep nº 255, de 13 de julho de 2021

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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