Portaria Inep nº 255, DE 13 DE JULHO DE 2021

D.O.U 15/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Fica revogada a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

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Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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