Portaria MEC nº 270, DE 03 DE MAIO DE 2021

D.O.U 05/05/2021 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera o art. 3º da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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