Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas de processos seletivos anteriores para o primeiro semestre de 2024.

Altera Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Férias do Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana.

Altera a denominação de área de avaliação na Capes.

Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, e cria o Programa Pé-de-Meia.