Torna pública a realização do Encceja Nacional 2024.

Nomeia Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2024.

Institui a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental, para subsidiar o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos da avaliação da educação profissional médica sob responsabilidade da Daes - Inep.

Altera Cronograma do processo seletivo do PROUNI referente ao primeiro semestre de 2024.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.