Revoga a Portaria Mec nº 343, de 12 de maio de 2022. 

Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.

Torna pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2022.

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.

Institui o Selo MEC Integridade, no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Institui o Programa Primeira Infância na Escola.