Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.

Retificação no Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, Seção 3, páginas 74 a 77, que trata da 2ª etapa do Revalida 2020.

Prorroga a duração da experiência-piloto de teletrabalho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Institui a Política de Inovação Educação Conectada.