Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.

Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais

Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026

Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará procedimento para habilitação de seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.