Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo no Brasil.