Torna pública a realização da edição do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2016.

Torna  público, a prorrogação do cronograma do Edital nº 79/2016 - Setec. 

Cria Escritórios de Representação do Ministério da Educação nas cidades de São Paulo/SP e Recife/PE.

 Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2016.

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.