Altera a Portaria Normativa MEC n.º 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

 Incluir o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução CFMV nº 595, publicada no DOU de 16/12/1992 (S.1, p.17341/17342), com a seguinte redação:

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

 Torna público modificação do Edital SESu n.º 64, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2016, Seção 3, páginas 60 e 61.

Torna público o novo edital do Prêmio Capes de Tese - Edição 2016, referente a teses defendidas em 2015.

Revoga as Portarias Normativas nº 7 e no 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.