Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória, organizadas em três pilares.

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. 

Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018. 

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.