Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2017.

As portarias definem os componentes que serão tomados como referência para avaliação do perfil do egresso, bem como se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as competências relacionadas a cada área específica avaliada nessa edição do Enade 2017.

Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Sistemas de Informação.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Química - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Pedagogia.