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  2. Legislação

Legislação

D.O.U 22/03/2011 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

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D.O.U 22/03/2011 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 289, DE 21 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional.

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D.O.U 22/03/2011 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CP nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

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D.O.U 18/03/2011 | Categoria: Portaria Interministerial

Portaria Interministerial nº 278, DE 17 DE MARÇO DE 2011

Regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos

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D.O.U 16/03/2011 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2011

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.

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D.O.U 16/03/2011 | Categoria: Outras normas

Parecer CNE/CP nº 5, DE 05 DE MAIO DE 2009

Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

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D.O.U 16/03/2011 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2011

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.

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