Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Parecer de 10-12-2010, homologado em 07-02-2011
Processo n.º: 23001.000167/2010-46

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências

Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências

Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2009 (IGC -2009), e os resultados do Conceito Enade 2009 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2009 (CPC-2009).