Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Filosofia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.8.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Computação.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.7.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Ciências Sociais.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.6.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Biologia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.6.)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, a serem observadas pelas instituições de educação superior em sua organização curricular.
(Diário Oficial, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.19.)

Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
(Diário Oficial, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.15.)
(*) Republicada por ter saído no DOU n.º 150, de 6-8-08, Seção 1, página 19, com incorreção no original.

Estabelece procedimentos formais de controle de demandas e mudanças a serem seguidos pela área de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério da Educação (MEC) e pelas áreas de TI dos demais integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.
DOU Nº 147, 1º/8/2008, SEÇÃO 1, P. 34/35