Aprova as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em dança e dá outras providências

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Diretrizes Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo

Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.

Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 62