Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação

Dispõe sobre normas de funcionamento da Residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências

Revoga o dispositivo que menciona e o Decreto nº 4.364, de 6 de setembro de 2002. Cassa autonomia de Centros de Educação Tecnológica privados

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DOU Seção 1, 22/6/2004

Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

publicadas em junho 2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.