Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.

Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários 

Trata o presente processo de consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária 

Carga Horária dos Cursos de Graduação

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior