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Políticas públicas: A porta de entrada para o ensino superior

21/11/2018 | Por: Linha Direta | 484
Foto: FS/UnB

O cenário educacional brasileiro tem passado por grandes transformações nas últimas décadas. Além do crescimento do setor no que tange à criação diversificada de novos cursos e novas modalidades, tanto presencial quanto à distância, houve também o aumento no número de instituições de ensino, principalmente as privadas. Somado a isso, houve propostas de políticas de inclusão social e ações afirmativas que foram e estão sendo implementadas na área da educação do País.

O eixo norteador das políticas públicas de incentivo à Educação Superior no Brasil passa, necessariamente, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em junho de 2014 e estabelece diretrizes para a educação até 2024. Ao todo, são 20 metas que precisam ser alcançadas nos dez anos de vigência e, para a Educação Superior, a meta 12 estabelece três pontos fundamentais: elevar a porcentagem de matrículas nesse nível de ensino em relação à população de 18 a 24 anos em 50% (os dados do IBGE/2015 marcam 34,6%); elevar a porcentagem de matrículas da população de 18 a 24 anos na Educação Superior para 33% (o índice está em 18,1%, segundo dados do IBGE/2015); e ofertar pelo menos 40% das novas matrículas no segmento público (índice em 7,7%, conforme dados do MEC/2016).

Expandir o acesso ao Ensino Superior é um grande desafio para aumentar a escolaridade média da população. Promover a interiorização das instituições, aumentar o número de vagas e criar mecanismos de inclusão de populações marginalizadas são algumas medidas que devem ser desenvolvidas para que a meta seja atingida. Nesse longo caminho, as políticas públicas têm um papel fundamental, mesmo assim a questão financeira ainda é um grande entrave para que os jovens brasileiros cursem o terceiro grau.

ProUni e Fies – estratégias de democratização do ensino
Pesquisas recentes realizadas pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) revelam que 40% das pessoas não têm condições de estudar se não tiverem bolsa ou financiamento estudantil, e que 36% da evasão nesse nível educacional está diretamente relacionada a motivos financeiros, sendo o alto valor das mensalidades a grande preocupação dos estudantes (60%). A necessidade de se buscarem soluções para esse cenário fica ainda mais evidente quando se sabe que quase 88% das instituições de Educação Superior do País são particulares.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), é uma das estratégias que pode contribuir para que a meta 12 do PNE seja cumprida. No primeiro semestre de 2018, por exemplo, o ProUni ofertou 246.686 bolsas em IES particulares, um aumento de 15,1% em relação ao primeiro semestre de 2017. Já a oferta de cursos passou de 13.521 para 15.225, elevação de 12,6%.

Outra pesquisa realizada pela ABMES, intitulada Eleições 2018 e Educação – Percepções sobre políticas públicas, governos e o processo educacional do Brasil, revelou que 93% dos entrevistados acreditam que a responsabilidade pelo acesso à Educação Superior é majoritariamente governamental e que, entre as políticas públicas, o ProUni é o programa que oferece as melhores condições de acesso à Educação Superior e o que merece mais atenção do governo (39%). “Políticas públicas como o Fies e o ProUni precisam ter sua relevância reconhecida enquanto instrumentos fundamentais para a democratização da educação no País”, afirma o diretor-presidente da Associação, Janguiê Diniz.

Em 2009, contavam-se 563 mil contratos formalizados no Fies; em 2014, esse número era de 2,1 milhões. Mas esse crescimento encontrou, a partir de 2015, limitação, quando o programa sofreu um corte de R$ 2 bilhões, além de alterações nas regras e restrição no acesso. Nesse sentido, a ampliação do Fies como estratégia do PNE ainda é uma tarefa não realizada, segundo análise do Observatório do PNE.

O endurecimento das regras do Fies nos últimos anos e a redução drástica no número de vagas ofertadas resultaram na diminuição do caráter social do programa e sua transformação em uma política econômica e fiscal. Cientes desse cenário, algumas instituições particulares se organizaram no sentido de ofertar financiamentos próprios, por meio de parcerias com agentes financeiros.

Contudo, é muito difícil que haja alguma oferta de financiamento privado com condições melhores do que o financiamento público, e as razões para isso vão além das taxas de juros mais altas aplicadas pelas instituições privadas. “Por exemplo, as exigências bancárias de garantia de pagamento tendem a ser muito mais rígidas do que as adotadas pelo governo, o que dificulta sobremaneira o acesso ao financiamento para aqueles estudantes que mais necessitam dele para conseguir cursar uma graduação”, explica Diniz.

Programas governamentais e o mercado de trabalho
A dificuldade de acesso ao Ensino Superior, especialmente pelas mudanças do Fies e do ProUni, vai de encontro à necessidade de profissionais graduados no mercado de trabalho, principalmente nas áreas de saúde e de conhecimento tecnológico. Dados da pesquisa ABMES mostram que essas áreas são as mais dependentes de programas como o Financiamento Estudantil, uma consequência lógica, já que, tradicionalmente, elas também estão entre as que possuem cursos com mensalidades mais elevadas. Esse fator, associado à necessidade de profissionais nessas áreas, faz com que esses cursos, inclusive, tenham sido estabelecidos como prioritários pelo Ministério da Educação para a concessão do financiamento.

A carência de profissionais qualificados, contudo, é uma realidade presente em quase todas as áreas. “Para se ter ideia, de acordo com o MEC, apenas para lecionar a disciplina de geografia na Educação Básica faltam cerca de 17 mil professores no Brasil. Como um país pode se desenvolver sem professores, engenheiros, médicos ou profissionais de TI, por exemplo? Não dá, é uma equação que não fecha”, observa Diniz.

E acrescenta: “Não há desenvolvimento econômico e/ou social sem que se tenha uma população devidamente educada e qualificada para atender às demandas do mercado de trabalho de modo a contribuir para o desenvolvimento do País como um todo, mas também para o desenvolvimento individual de cada pessoa enquanto ser humano”, conclui.


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Áudios

Áudio: Diploma Digital: Uma realidade da faculdade do futuro

Data:04/07/2018

Descrição:

Em entrevista à Rádio CBN Recife, o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, e o diretor executivo, Sólon Caldas, comentam os fatores que colaboram para o crescimento da educação a distância no Brasil. 

A reportagem aborda os resultados da pesquisa "Um ano do Decreto da EAD - O impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro", realizada pela Associação em parceria com a Educa Insights. A participação se dá entre os minutos 12'40'' e 14'54''.

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Vídeos

Novas regras para a expedição e o registro de diplomas

A expedição e o registro de diplomas de graduação ganharam novas regras (estabelecidas na Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018). Confira no vídeo as principais alterações e fique atento ao prazo para adequar a sua IES!

Legislação

RESOLUÇÃO CFBM Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003

Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.
(Diário Oficial, Brasília, 26-03-03 - Seção 1, p. 86.)


PARECER CES/CNE 68, DE 11 DE MARÇO DE 2003

Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.


PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.


EDITAL ENEM Nº 1, DE 08 DE MAIO DE 2013

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.


PORTARIA INEP Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.


PORTARIA INEP Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.


PORTARIA MEC Nº 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 


PORTARIA MEC Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2010

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.


PORTARIA MEC Nº 468, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e dá outras providências.


PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


EDITAL SESU/MEC Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.


EDITAL INEP/MEC Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.


Notícias

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MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação

O objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior

Cartão de confirmação do Enem 2018 será divulgado na segunda

Inep confirmou que candidatos poderão ver o local de provas a partir do dia 22/10; provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro e 5,5 milhões de estudantes estão inscritos

Governo decide manter início do horário de verão em 4 de novembro

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Inclusão no nível superior

O Globo: Em reportagem sobre os dados do Enade o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o exame não retrata a realidade do país

Enade 2017: Resultados fomentam política de avaliação especial pela melhoria do ensino superior

Resultados do Exame, perfil do participante, Conceito Enade, IDD, microdados e outros relatórios foram divulgados conjuntamente pelo Inep

Especialistas respondem perguntas do público do Seminário Desafios do Ensino Superior

Folha de S.Paulo: Em debate do seminário Desafios do Ensino Superior, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, responde questões sobre os pautados

Governo adia horário de verão para 18 de novembro por causa do Enem

A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com o primeiro dia da realização da prova do Enem

Mudanças no Fies geram mais dificuldades aos alunos e inadimplências aos bancos

Jovem Pan: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre as mudanças apresentadas pelo novo Fies

Enade 2018: Solicitação de reaplicação do exame poderá ser feita pela internet

Solicitação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição de 2018 poderá ser feita, pela internet, na Página do Participante

Só 18% dos jovens são estudantes universitários, aponta pesquisa

A Tribuna: Em debate realizado no dia 26 de setembro , o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, comenta sobre as novas regras do Fies

Fies prorroga prazo de pré-seleção dos inscritos na lista de espera

De acordo com o Ministério da Educação, o estudante que estiver na lista deve acessar o sistema e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis para garantir contrato de financiamento

Diploma sem sair de casa

Com custo menor que o de uma faculdade convencional, flexibilidade de horário e a possibilidade de acompanhar as aulas pela internet de qualquer lugar, os cursos de graduação a distância têm procura recorde

Inscrições para o Enem começam nesta segunda (7) e vão até 18 de maio

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem

Os reflexos da crise nas faculdades particulares

Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas

Cortes reduzem em 80% número de alunos beneficiados pelo Fies

Correio do Estado: A redução ocorreu depois de mudanças no programa, iniciadas em 2015 e que endureceram as regras para liberação do financiamento; o cenário deve piorar

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior

Resultados da primeira chamada do ProUni estão disponíveis

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda lista de aprovados será divulgada em 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, entre 16 e 19 de março, na página do programa

Artigo - Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica

Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais

MEC divulga resultados do Enem 2017 e anuncia calendário do exame em 2018

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MEC anuncia residência em escolas e mudanças no Prouni

Medidas do ministério fazem parte de esforço para melhorar formação de professores

Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem

MEC e Inep anunciam mudanças no Enem em função de consulta pública

As medidas são resultado do amplo debate do MEC com a sociedade, por meio da consulta pública promovida pelo Inep no começo deste ano

Coluna

Educação Superior Comentada | As novas regras para oferta do Fies

Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

Educação Superior Comentada | A concessão das bolsas acadêmicas e outros benefícios de caráter financeiro

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora

Educação Superior Comentada |Atendimento à primeira infância sob o prisma da responsabilidade social

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o marco regulatório para a primeira infância e analisa o tema sob o prisma da responsabilidade social das instituições de educação superior. Segundo o especialista, todas as IES devem dedicar atenção para esta questão e trabalhar a qualificação dos seus egressos para que estejam prontos para lidar com ela. "Tenho convicção que atentando e estudando o tema, toda instituição terão condições de integrar a primeira infância a suas atividades formativas de extensão"

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para expedição e registro de diplomas

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, explica alguns pontos importantes da Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação. O especialista destaca que todas as instituições de educação superior devem estar atentas ao prazo para adequação ao regramento, que é de 180 dias, contado a partir da data de publicação da Portaria

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