Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

DOU Nº 175, 12/9/2006, SEÇÃO 1, P. 15/16

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas IES participantes do programa.
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 16

Institui a Câmara Interministerial de Educação e Cultura e dá outras Providências.
DOU nº 170, Seção 1, 4/9/2006, p. 81

Prorroga o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2006.
DOU Nº 168, 31/8/2006, SEÇÃO 1, P. 12

MEC convoca os estudantes concluintes habilitados no ENADE 2004 e 2005 que não compareceram às provas realizadas 2004 em 2005, respectivamente, a regularizar a situação junto ao ENADE participando do Exame 2006, a realizar-se em 12/11/2006, com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.
DOU nº 163, Seção 1, 24/8/2006, p. 13