Altera as Portarias nºs 1.725, de 3/8/2001, e 2.184, de 22/10/2004. (Diretrizes para o FIES)
DOU nº 202, Seção 1, 20/10/2006, p. 90

Altera as Portarias nºs 1.725, de 3/8/2001, e 2.184, de 22/10/2004. (Diretrizes para o FIES)
DOU nº 202, Seção 1, 20/10/2006, p. 90

Dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Portaria nº 3385 de 29/9/2005, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.
DOU nº 185, Seção 1, 26/9/2006, p. 8

Estabelece o período para aditamentos de contratos do Programa de Crédito Educativo referentes ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 200, Seção 1, 18/190/2006, p. 4

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas IES credenciadas no programa e dá outras providências.
Revoga a Portaria MEC 599, de 6/3/2006(procedimentos)
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 15/16