Dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Portaria nº 3385 de 29/9/2005, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.
DOU nº 185, Seção 1, 26/9/2006, p. 8

Estabelece o período para aditamentos de contratos do Programa de Crédito Educativo referentes ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 200, Seção 1, 18/190/2006, p. 4

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas IES credenciadas no programa e dá outras providências.
Revoga a Portaria MEC 599, de 6/3/2006(procedimentos)
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 15/16

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

DOU Nº 175, 12/9/2006, SEÇÃO 1, P. 15/16

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas IES participantes do programa.
DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 16