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Portaria do MEC

D.O.U 01/12/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o calendário da Capes para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.

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D.O.U 29/11/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.

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D.O.U 26/11/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC/SE nº 1.012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação - SSIP-MEC.

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D.O.U 25/11/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021.

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D.O.U 16/11/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria CNE/CP nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

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