Portaria Normativa nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2017

D.O.U 19/05/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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